Doação de sangue gay

 Por que os gays não podem doar sangue

Uma explicação epidemiológica que pode mudar até a natureza da pergunta

por João Marinho

A situação já aconteceu centenas, talvez milhares de vezes no Brasil. Um homem gay recebe o pedido desesperado de um amigo ou amiga para doar sangue para um parente dele/a – e, ao chegar ao hemocentro, não é autorizado pelo fato de... Ser gay.
“Preconceito, homofobia!”, bradam os mais afoitos – mas será mesmo? O artigo abaixo procura esclarecer minha posição pessoal sobre uma das maiores polêmicas na área da Saúde, e pode não ser o que você pensa.

Ser gay ou transar com homem?
Antes de tudo, vamos deixar claro uma coisa. De fato, deixar de autorizar um homem a doar sangue por ele ser gay não encontra base legal e é irregular.
A orientação atual do Ministério da Saúde, via Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não sustenta que a orientação sexual, em si mesma, seja impeditivo para doar sangue. Em suma, ninguém deve ser impedido de doar sangue apenas por ser homossexual.
No entanto, existe mesmo um impedimento: é necessário que o homem não tenha feito sexo com outro no prazo de 12 meses anteriores à doação. Não é impossível, mas, para muitos, na prática, isso significa um impedimento definitivo para a maioria dos gays. Afinal, quem fica 12 meses sem sexo? E por que há esse impedimento?
O problema é o risco diferenciado para homens que fazem sexo com homens no prazo de um ano – e falar “Homens que Fazem Sexo com Homens”, ou HSH, é importante porque, dentro da área da Saúde, essa é uma categoria ampla.
Inclui, obviamente, os gays – mas também homens biológicos de qualquer orientação sexual ou identidade de gênero, o que abre o leque para incluir travestis, bissexuais, mulheres trans, fãs de travestis e até aqueles homens héteros que, eventualmente, tenham “experimentado algo diferente” – e essa amplitude será importante para discutirmos se realmente há homofobia.
No entanto, vamos aos números. As últimas estatísticas do Ministério da Saúde indicam que, nessa população de Homens que Fazem Sexo com Homens, existe uma prevalência de 10% em relação ao HIV, tomado o período de 1 ano. Já na população masculina em geral, a prevalência é de 0,8% em 1 ano, o que supõe que, se separarmos os HSHs desse “bolo geral”, o percentual do restante cai ainda mais.
Entretanto, mesmo se considerarmos que a prevalência para homens exclusivamente héteros para o HIV é de 0,8%, tendo em vista que a prevalência entre HSHs é de 10% e que, hipoteticamente, os HSHs poderiam compor, por exemplo, 10% da população masculina, isso significaria mais que o dobro de aumento na probabilidade de haver coletas infectadas por esse vírus, caso os HSHs fossem todos liberados para a coleta de sangue. De fato, de acordo com o Hemorio, por exemplo, há resultados de pesquisas científicas nacionais e internacionais que “ainda demonstram um risco aumentado de transmissão de agentes infecciosos através de transfusão de sangue proveniente destes doadores [N.E.: homens que fizeram sexo com outros em um ano]”, enquanto, infelizmente, ainda não existem trabalhos científicos que demonstrem que a relação estável entre homens reduza este risco, conforme esclarecimento postado a usuários de redes sociais.
Assim, embora a determinação pareça injusta, pois “despreza” os 90% de HSHs soronegativos e/ou que, em tese, usaram preservativo, epidemiologicamente, justifica-se, porque é melhor perder 90% de um público específico do que ganhar mais que o dobro de coletas infectadas.
Infelizmente, o Ministério da Saúde possui uma dezena de literaturas e estatísticas para justificar sua posição. Além disso, existem outros dois argumentos: a norma brasileira é mais flexível que a de outros países, como os Estados Unidos. O segundo argumento é que, de fato, desde fins dos anos 80/início dos 90, praticamente ninguém se infecta por doação sanguínea.
É preciso observar também que este tipo de estratégia estatístico-epidemiológica não é restrito à doação de sangue. Quando fui voluntário da pesquisa de vacinas contra o HIV no CRT/DST-Aids de São Paulo, fui informado de perfis distintos de voluntários para as diferentes fases de pesquisas.
Para estudos de fase I, que testa a segurança do produto, eram necessárias pessoas mais “distantes” do vírus HIV. Então, valiam-se de voluntários que mantivessem uma relação monogâmica estrita, entre outros tipos de voluntários, para essa fase. Enquanto a fase II, que começa a testar a eficácia, requeria voluntários solteiros com boa rotatitivade de parceiros sexuais. Em ambos os casos, os voluntários precisavam ser soronegativos.
Claro que o fato de estar em uma relação monogâmica estrita não impede ninguém de adquirir o HIV. Basta apenas uma “traição” desprotegida. Do outro lado, a pessoa que tem vários parceiros e se protege com todos acaba não adquirindo. Temos “n” exemplos disso para contar.
No entanto, em termos de estatísticas epidemiológicas, é mais provável encontrar um maior número de coletas HIV-positivas entre solteiros com ampla rotatividade de parceiros que entre casados com relação monogâmica estrita, razão pela qual os segundos são preferidos para a fase I. É para isso que servem os modelos matemáticos (probabilidade/estatística). A história da doação de sangue segue o mesmo paradigma, que não é estranho à área da saúde, como vemos.

O problema é a aids?
Muitos veem na questão do HIV também um resquício de aidsfobia ou da ideia de “grupo de risco”, que tantos prejuízos fez nos anos 80. No entanto, não é isso que se propõe. A questão é de epidemiologia e matemática e, enquanto os HSHs continuarem a sustentar dados epidemiológicos tão maiores que a população masculina em geral – diz-se 13 vezes maior –, o benefício não compensa, até prova em contrário, o custo do ponto de vista da saúde pública.
Além disso, o HIV não é a única preocupação. Infelizmente, os HSHs também são mais vulneráveis estatisticamente a outras infecções, como a hepatite B, por exemplo. Para os mesmos, existe até indicação de fornecer a vacina. Ultimamente, tem chamado a atenção o crescimento no número dos casos de sífilis, tanto no Brasil como em outros países, notadamente os Estados Unidos.
Fazendo um exercício hipotético de modelo matemático, pensemos na hepatite B, por exemplo, que tem uma prevalência sustentada entre gays – inclusive, em virtude do sexo anal e da prática do sexo oral no ânus.
Se, no grupo dos héteros casados, você tem uma probabilidade “x” de encontrar “n” coletas contaminadas com o vírus da hepatite B; e entre gays solteiros, você tem uma probabilidade “2x” de encontrar “n” coletas contaminadas, então se prioriza, para doação, o primeiro grupo.
Ninguém disse que héteros casados não têm hepatite B. Nem que, se for gay solteiro, você terá. No entanto, no primeiro grupo, a probabilidade de encontrar uma coleta contaminada é menor. Assim, elimina-se o segundo grupo e, ao primeiro, aplicam-se os exames.
Vale dizer que, se, nessa hipótese, a probabilidade, com o algoritmo atual, seria de encontrar 1 coleta contaminada em mil, a ampliação para os gays solteiros aumentaria esse valor de 2 coletas em mil. Parece pouco, mas já é 100% de aumento. Multiplicado por milhões de coletas, o impacto não é nada irrelevante.
Assim, o esquema de doação segue um algoritmo que busca afastar ao máximo o risco residual de qualquer infecção, tornando-o próximo de zero. Somente após isso, são finalmente aplicados os exames de diagnóstico, que, então, praticamente igualam a zero esse risco, num desvio padrão medíocre.

E os testes, não servem para nada?
Claro que servem, mas é preciso entender o seguinte: os testes são a ponta final, e não a ponta inicial, do algoritmo (a sequência de operações que antecede a doação de fato). Depois de todas as probabilidades estatísticas serem reduzidas ao máximo é que se aplicam os testes, para deixá-las próxima de zero – e não o contrário.
Além disso, existe o que se chama de “janela imunológica” para várias das doenças que se procuram evitar numa doação: é o prazo em que a pessoa já é portadora, mas os exames ainda não identificam essa condição. Hoje, com os ELISAs e outros exames de 4ª geração, para o HIV, é de 1 a 2 meses, mas ainda existe.
A própria literatura médica refere a existência de um “período de eclipse” do HIV, quando nem os exames mais potentes e modernos o detectam. Afora os ELISAs e outros exames mais modernos, atualmente, o exame com menor janela para esse vírus em particular é o PCR-HIV-DNA-qualitativo, que já é capaz de detectar cópias dos vírus após 15 dias e 99% de sensibilidade. No entanto, este exame é caro, notadamente para ser adotado como estratégia de detecção – tanto que, tradicionalmente, só é adotado nesse sentido para recém-nascidos, e, sim, questão de valores impacta políticas públicas de saúde.

Por que só os gays?
Este é o erro mais comum de quem defende o fim de toda e qualquer interdição nesse sentido. Primeiro, porque já esclarecemos que a interdição específica que estamos tratando não é “para gays”, mas para Homens que Fazem Sexo com Homens 12 meses antes da doação.
O grupo é maior que os gays, para se falar de “homofobia”. Além disso, mulheres que se relacionam com mulheres – incluindo as lésbicas, que também são homossexuais – não são afetadas pela regra.
Ademais, existe uma série de outras ocasiões em que a doação não é aceita, muitas delas afetando os héteros. Há restrições relacionadas à tatuagem, por exemplo, a quem foi vítima de estupro ou abuso sexual, a quem fez sexo com parceiro ou parceira em troca de dinheiro ou drogas, quem teve parceiros ou parceiras ocasionais em 12 meses, etc., e isso independentemente de outros fatores, como o uso da camisinha. Então, não basta “ser hétero” para doar sangue, não.
Até o momento, a melhor estratégia de majorar os bons resultados em doação de sangue e minimizar o encontro de coletas contaminadas tem sido o cruzamento de dados, evitando grupos com ampla prevalência, ou prevalência acrescida, e isso inclui de HSHs a pessoas que realizaram tatuagem.

E meu direito de doar? Posso mentir?
É claro que é difícil ser “do contra” em um assunto tão sensível. Claro que boa parte dos gays que querem doar vão aos hemocentros imbuídos de uma causa nobre, que é a tentativa de salvar vidas.
No entanto, primeiro, não existe o “‘direito’ de doar sangue”. A pessoa tem, sim, o direito de se candidatar e de se submeter ao algoritmo. Não é o hemocentro de quem a obrigação de aceitá-la. A obrigação dele é seguir as normas de Saúde.
O que existe, sim, é o direito de não receber sangue contaminado – ou, pelo menos, que as políticas de saúde reduzam ao máximo a probabilidade. Quem doa vai lá imbuído de um ideal nobre, mas, de antemão, está ciente de que deverá se submeter ao algoritmo e que talvez seja impossibilitado de doar por uma série de fatores, até porque, já esclarecemos, o veto aos HSHs no prazo de 1 ano não é a única barreira do algoritmo.
Agora, quem recebe o sangue não tem o mesmo poder. A pessoa recebe porque precisa – e, muitas vezes, em estado inconsciente. Como fica se, pela adoção de determinadas políticas, essa pessoa adquire uma infecção? Certamente, isso dá margem a acionar o Estado para indenização, se não para responsabilizar a terceiros até criminalmente.
Então, coloque-se como um gestor de saúde: você aprovaria, baseado apenas na concepção de não preconceito, a derrubada de uma norma, contra todas as estatísticas técnicas apresentadas, contra o fato de que há décadas ninguém recebe sangue contaminado e sob o risco de ver nascer ações contra o Estados ou de ter de gastar muitíssimo mais por exame para reduzir a janela imunológica, sem ter em mãos estudos outros que sustentem que essa seria a melhor opção?
Difícil.
Evidentemente, como gay, me sinto irmanado a outros que, apenas por terem transado com outros homens, não podem doar. No entanto, sempre insisti, antes e agora, que a única forma de procurar derrubar a norma é recorrer a literaturas e estatísticas afins e provar, por A+B, empiricamente, que a Anvisa pode estar errada.
Até sugeri que a ILGA Brasil interviesse, posto que fiquei sabendo – não me aprofundei para ver em quais condições – que, na França, os gays e outros HSHs são liberados a doar. Ninguém do movimento LGBT se manifestou sobre isso, para saber o que os franceses argumentaram.
Não sou, portanto, “contra a doação de sangue gay”. Sou a favor das políticas atuais pelos dados atuais que ela possui e entendo que, para alterá-las, precisamos ter literatura e embasamento suficientes, pois em ciência, a lógica é só a primeira parte do processo – é preciso evidência empírica, e isso nos leva a outro ponto: você pode até mentir, mas não deve, pois é sua responsabilidade também zelar pelo funcionamento das normas de segurança.
Ademais, ao recorrermos à ciência, também devemos estar abertos à possibilidade de que talvez o que encontremos justique, sim, a norma do MS. Que, no fim do processo, há a hipótese de termos de reconhecer “é, o Ministério da Saúde estava certo”. É assim que se faz ciência.
Já outro caminho é exigir do poder público uma maior atenção no combate ao HIV e às hepatites na população HSH – coisa que tem sido um tanto quanto deixada de lado, especialmente no governo homofóbico de Dilma – e depois pensar no assunto da doação sanguínea, quando os índices abaixarem. Argumentar apenas com base na ideia de “direito de doar” e de “preconceito” é, a meu ver, insuficiente.
Em tempo: se você for recusado apenas pelo fato de ser gay, deve denunciar o hemocentro e o agente de saúde, pois o correto é o agente de saúde perguntar há quanto tempo você não se relaciona com outro homem: não eliminá-lo com base apenas na sua orientação sexual declarada; e, se você for lésbica, muito menos! – e apenas para reforçar: o presente artigo enfoca apenas a interdição específica para quem é homem que fez sexo com homem em 1 ano. Existem outras interdições, algumas das quais mencionadas, que, inclusive, afetam os heterossexuais, mas não são o tema deste artigo. Para quem quiser saber mais, aqui está o texto completo da atual portaria do Ministério da Saúde, publicada em novembro/2013.