Carta do presidente da ABGLT ao Zé Dirceu

Toni Reis, presidente da ABGLT, parabeniza Zé Dirceu pela crítica ao PT e cobra do Governo Federal o compromisso com os direitos humanos e com o combate à homofobia.

Toni Reis presidente da ABGLT

Prezado José Dirceu de Oliveira e Silva -  Companheiro Zé Dirceu, de tantas lutas  contra todas as formas de opressão. 

Como profissional de direito, articulista e político, você foi muito feliz ao defender a laicidade do Estado e o direito das pessoas à individualidade, à autonomia, à dignidade, à igualdade*.

Estamos perplexos  com certos posicionamentos do governo federal que não estão de acordo com as bandeiras históricas do PT - que tem uma trajetória de compromisso com os direitos humanos e com o combate à homofobia.

Estamos  realmente preocupados com o rumo  que está tomando a discussão sobre os direitos  das pessoas LGBT no   Brasil, particularmente no último ano no excutivo e  legislativo:

- o projeto de criminalização da homofobia está parado no Congresso Nacional.

- houve um veto explícito do material educativo do projeto Escola sem Homofobia, do Ministério da Educação, pela própria presidenta  Dilma.

-  houve, agora, um veto/censura  à campanha de prevenção de  Aids no  Carnaval, segundo consta, novamente determinado pela presidenta Dilma.

Estes são apenas três exemplos de retrocesso na caminhada pela garantia da igualdade entre todas as pessoas, no combate à violência, ao preconceito, à discriminação.

Como diria nosso querido Lula: "nunca antes neste país" o governo federal foi tão pautado por posições das bancadas religiosas fundamentalistas, que não têm compromisso com os direitos humanos.

Estamos ocupando espaços na mídia e no Ministério Público para denunciar esses problemas. Além de já ter feito denúncias nos espaços  de  controle  social em que estamos representados (Conselhos, Grupos  de  Trabalho, Conferências  entre outros)  E  em breve faremos todas as denúncias internacionais  com os devidos protestos de rua que aprendemos a fazer durante todos esses anos de luta.

Agora mesmo voltamos às ruas na III Marcha Nacional Contra Homofobia. Queremos que o governo federal retome as políticas de combate à homofobia e tire do papel as diretrizes aprovadas na II Conferência LGBT, ocorrida em dezembro de 2011.

É fundamental pautar esta discussão dentro do Partido dos Trabalhadores, como você bem recomenda. Afinal, o PT é o Partido da Presidenta Dilma e é o depositário de tantas esperanças dos movimentos sociais e de milhões que lutaram e lutam por transformação e justiça.

Parabéns pela lucidez e pela forma tranquila, mas firme, com a qual você abordou um tema tão caro para a comunidade LGBT brasileira.

Parabéns por estar firme e forte no bom combate em favor das causas justas, contra todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito, pela garantia da  laicidade do Estado.

Toni Reis

Presidente da ABGLT

Na oportunidade Toni Reis comentou a seguinte manifestação de Zé Dirceu: 

*O PT e não o governo precisa assumir disputa política contra a direita

Publicado em 16-Fev-2012

fonte http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&&id=14562&Itemid=2

Debater o aborto, a homossexualidade e a questão ideológica...

Uma ameaça de crise com a bancada evangélica (pluripartidária), desencadeada pelo tema do aborto e por declarações sobre a necessidade de o governo conquistar o numeroso contingente de trabalhadores chamado de nova classe C, que está nas mãos dos conservadores, levou o Secretário-Geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, ao Congresso Nacional para espontaneamente dar explicações aos parlamentares religiosos.

A crise só chegou a se esboçar e foi considerada superada por deputados e senadores da própria bancada evangélica, que se considerou satisfeita com as explicações do governo. Não foi contornada, no entanto, da forma ideal.

O governo não precisava entrar nessa disputa. Estes temas - aborto, questões ideológica, homossexualidade - ainda que dividam inclusive a nossa bancada, precisam ser enfrentados não pelo governo, mas pelo PT, por suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais.

Temas já estão sendo explorados na campanha deste ano

Eles estão aí, precisam ser discutidos e, infelizmente, serão explorados na campanha eleitoral - de novo, a exemplo do que ocorreu em 2010. Não deveriam, já que o aborto e a homossexualidade não são temas políticos, são questões de foro íntimo, pessoais, e de gênero.

Mas, já estão sendo explorados diariamente, pelos nossos adversários, na questão do aborto com críticas à nova ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; e na da homossexualidade, com a história que a imprensa chama de kit gay (um material de esclarecimentos elaborado pelo MEC) contra o nosso candidato a prefeito de São Paulo este ano, o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad.

São questões polêmicas que a nova direita, para fugir do embate ideológico, converteu em suas bandeiras e agora empunha com amplo espaço na imprensa. No dia a dia, nos jornais; na semana, nas revistas. À frente a VEJA, líder na vanguarda do atraso. As posições de VEJA hoje sobre comportamento só se comparam com as da direita norte-americana do Tea Party e Cia.

Debater sem patrulhamento e com respeito ao caráter laico do Estado

Vamos ao combate e ao debate, então - o partido, não o governo. Cabe aos que no PT, no Parlamento e na sociedade defendem o fim do preconceito e da violência contra os homossexuais, o direito da mulher decidir sobre seu corpo, e que o aborto tem que ter um tratamento como questão de saúde pública, travar essa batalha.

Podemos, devemos fazê-lo, e temos todas as condições de encarar essa disputa política e abrir este debate. E de promovê-lo respeitando as posições e

opiniões divergentes, mas sem aceitar o patrulhamento e nenhum ato restritivo das liberdades individuais e do caráter laico do Estado brasileiro.