quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Gays correm para cartórios na Espanha para se casar antes de eleições


Favorito nas pesquisas, o conservador Partido Popular promete revogar a lei que permite o casamento gay.


Foto cedida pelo Coletivo de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de Madri (Cogam) (Foto: Divulgação)

Da BBC
Faltando pouco mais de um mês para as eleições gerais na Espanha, muitos gays estão aproveitando para se casar o mais rápido possível.
Isso porque pesquisas indicam a vitória do conservador Partido Popular (PP), que promete revogar a lei que permite o casamento homossexual. Nas redes sociais, já há grupos divulgando slogans como 'Case já, que o PP vem aí'.
Em províncias como Madri, Barcelona e Valência, onde uniões homossexuais são mais comuns, os pedidos de documentos para casar aumentaram cerca de 40% em setembro, em relação ao mês anterior.
'Há muita inquietação porque não sabemos o que vai acontecer. É até compreensível que tanta gente acelere os trâmites antes das eleições temendo a chegada do PP', disse à BBC Brasil José de Lamo, coordenador da associação Lambda, que defende direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais de Valência.
A associação foi a primeira a se manifestar diante da sede do partido conservador para criticar a promessa eleitoral de revogar a lei, aprovada pelo Parlamento em 2005.
Desde então, houve cerca de 24 mil matrimônios entre homossexuais no país - 2% do total anual de uniões oficiais no mesmo período.
Esta incerteza sobre o futuro preocupa também os casais que estão em processos de adoção de crianças, já que a lei estende às famílias homossexuais todos os direitos e deveres aplicados aos heterossexuais: de pensões a custódia de filhos em comum.
'Ficamos numa situação de limbo legal', afirmou à BBC Brasil Agustín López, presidente do Coletivo de Lésbicas, Gays, Homossexuais e Bissexuais de Madri (Cogam).
'Os trâmites de adoção ficarão suspensos até que haja uma revogação total da lei. A opção será voltar ao sistema de adoção por parte de um dos cônjuges, se não nos deixarem formalizarmos mais como família. Um retrocesso enorme que nos faz sentir cidadãos de segunda categoria.'
'Políticas antifamília'
O PP vem se opondo à lei desde que ela começou a ser discutida no Parlamento espanhol. Quando a medida foi aprovada, o partido apresentou um recurso no Senado (rejeitado pelos demais grupos políticos) e uma apelação ao Supremo Tribunal Constitucional, que ainda não se manifestou sobre se a lei viola ou não as bases da Constituição espanhola.
Embora tenha dito que esperará a decisão da Justiça e escutará a sociedade, o candidato do PP a primeiro ministro, Mariano Rajoy, já disse que em sua opinião a lei é inconstitucional.
Além do partido, outras instituições pedem a revogação da lei, como a Igreja Católica e organizações de direita como o Fórum Espanhol da Família, que enviou um dossiê com 50 recomendações ao PP, entre elas a retirada deste modelo de casamento.
'Nosso objetivo é o de colocar um ponto final no ciclo de políticas antifamília vividas nos últimos anos na Espanha', explicou o presidente do Fórum, Benigno Blanco, à BBC Brasil.
Quem também se manifestou contra o casamento gay foi a rainha Sofia, que em sua biografia disse que não concordava com o uso da palavra casamento para definir as uniões de pessoas do mesmo sexo.
'Se essas pessoas querem viver juntas, se vestir de noivos e se casar, podem estar no seu direito ou não, segundo as leis de seu país. Mas que isso não se chame matrimônio, porque não é. Há muitos nomes possíveis: contrato social, contrato de união...', diz o livro A rainha muito próxima, da escritora Pilar Urbano.
Casamento expresso
Com o aumento do número de inscrições para casar no sul do país, o prefeito da cidade de Jun (Província de Granada), o socialista José Antonio Rodríguez, lançou no Twitter a campanha do 'casamento expresso'.
Em seu tweet, ele dizia: 'Se conhecem algum casal gay que queira se casar antes de 20 de novembro e tenha dificuldades, eu resolvo'.
O prefeito disse que os pedidos de tramitação de documentos para casar na região dele se multiplicaram por sete nos últimos dias e muitos homossexuais vêm se queixando de falta de colaboração em cartórios de municípios vizinhos governados pelo PP.
Por isso oferece a fórmula urgente. Documentação pronta em cinco dias e casamento até sem a presença dos noivos. 'Com procurações basta', avisa o prefeito.

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