A pedido da vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT), os servidores da Casa que vivem com pessoas do mesmo sexo poderão ter direito à gala, licença concedida após o casamento.
A chamada licença-gala é prevista da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como uma espécie de falta justificada em caso de casamento do funcionário.
O requerimento proposto pela senadora será analisado pela Mesa Diretora, a pedido do presidente do Senado José Sarney (PMDB). E, caso seja aprovado, passará a valer imediatamente.
Marta Suplicy apresentou a proposta depois que uma servidora homossexual requereu ao setor administrativo o direito à licença (ela registrou em cartório a união civil), atualmente concedida a funcionários heterossexuais.
De acordo com a senadora do PT, é preciso ter uma norma para regular pedidos semelhantes.
Segundo o Senado, a gala para servidores públicos é de oito dias. Para empregados regidos pela CLT, o período é de três dias após o casamento.
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) será o relator da proposta, que poderá ser avaliada na próxima reunião da Mesa, ainda sem data marcada.
Fonte: O Tempo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
1-Este blog aceita comentários que sejam específicos, ou em diálogo com as postagens correspondentes, conteúdo fora do contexto da mensagem correspondente poderá não ser publicado.
2- São vedados comentários com conteúdo de pregação ou proselitismos de doutrinas específicas de igrejas cristãs, ou qualquer outra religião,salvo quando estes se referirem à crítica de uma postagem principal em concordância ou discordância da mesma, devidamente fundamentados.
3-Conforme art. 5º, IV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
4-Todo conteúdo dos comentários será avaliado, sendo reservado o direito de não serem publicados, os comentários, caso seus fundamentos sejam ofensivos ou desrespeitem o direito dos homossexuais.