quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Proibição do casamento gay é considerada ilegal na Califórnia

AFP - Agence France-Presse

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LOS ANGELES - A Corte Federal de San Francisco considerou nesta quarta-feira que a proibição do casamento homossexual na Califórnia, aprovada por referendo em 2008, é "inconstitucional", o que representa uma vitória para os defensores dos direitos dos gays, informou a Corte.

A decisão do juiz federal, Vaughn Walker, chega oito meses depois das primeiras audiências de um julgamento polêmico que durou várias semanas em que defensores e opositores do casamento gay confrontaram-se.
A ação foi impetrada por um casal de lésbicas que questionava a Proposta 8, cuja aprovação em novembro de 2008 por 52% dos californianos anulou a decisão da Suprema Corte de Justiça do estado que autorizava os casamentos gays, ao considerar discriminatória sua proibição, além de contrariar a Constituição americana.

Os defensores da Proposta 8, por sua vez, afirmaram que os eleitores já tinham se expressado e que nada deveria colocar a proibição em questão.

A decisão da Corte Federal de San Francisco representa uma nova mudança que poderá levar este tema para a Suprema Corte dos Estados Unidos.

Atualmente, os estados do país que autorizam os casamentos homossexuais são: Iowa (centro), Connecticut, Massachusetts, Vermont, New Hampshire (nordeste) e a capital federal, Washington.

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